Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Dezembro 1853 acerca do reo José Augusto Homem Freire de Lué, soldado de Infantaria 14"

PT/AHPGR/PGR/04/011/141
Item
1854 janeiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Fevereiro de 1854 acerca do reo João Vicente Gomes da Silva ex escripturário da Contadoria Geral da Junta da Fazenda do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/011/152
Item
1854 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Dezembro 1853 acerca do perdão pedido pelo reo Gonçalo Pedro Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/011/137
Item
1854 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Antonio Joaquim Gonçalves, Soldado de Infantaria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/011/174
Item
1854 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 15 de Março 1854 acerca do réo Miguel Exposto, Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/011/177
Item
1854 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 2 de Maio de 1854 acerca do requerimentode Candido Amancio Feio"

PT/AHPGR/PGR/04/011/184
Item
1854 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Março de 1854 acerca do reo José Baptista, Corneteiro do Batalhão Nacional de Caçadores de Lagos que pede perdão ou commutação da pena que lhe foi imposta de 15 annos de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/011/165
Item
1854 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 15 Março de 1854 acerca do réo Antonio da Fonseca, Soldado de Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/011/172
Item
1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 19 d'Abril de 1854 acerca do reo Domingos da Silva Soldado de Infanteria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/011/175
Item
1854 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em resposta ao officio de 10 Março de 1854 acerca do perdão pedido pelo réo Manoel do Couto condemnado a degredo perpectuo"

PT/AHPGR/PGR/04/011/166
Item
1854 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Anastacio José de Passos Soldado d'Infanteria nº 15"

PT/AHPGR/PGR/04/011/176
Item
1854 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março 1852 acerca do perdão pedido pelo Soldado d'Infanteria Nº 13 - João da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/011/075
Item
1852 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 6 de Junho de 1854 acerca do reo Justiniano Soares"

PT/AHPGR/PGR/04/012/008
Item
1854 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 6 de Junho 1854 a respeito de João Fernandes Pita"

PT/AHPGR/PGR/04/012/011
Item
1854 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 17 d'Agosto de 1854 acerca do réo Luiz Peniche - Tambor de Infanteria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/012/031
Item
1854 outubro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Agosto de 1854 acerca do réo Albino Augusto d'Almeida soldado d'Infanteria nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/012/038
Item
1854 novembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Agosto de 1854 acerca do réo Ricardo José soldado d'Infanteria nº 15"

PT/AHPGR/PGR/04/012/035
Item
1854 outubro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 17 d'Agosto 1854 acerca do réo João Gonçalves soldado d'Infanteria nº 8 que pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/012/032
Item
1854 outubro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Outubro 1854 acerca do réo João Borges soldado d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/012/047
Item
1854 novembro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 20 de Setembro de 1854 acerca do réo Antonio Corrêa soldado d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/012/051
Item
1854 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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