Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu, Alfredo Marques, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Alfredo Marques, pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de abuso de confiança.

"Réu, António José Pereira Sénior, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António José Pereira Sénior, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

"Réus José dos Santos, Trajano Vieira dos Santos, Alexandre Pais, Agostinho dos Santos, Manuel Martins, Inácio Correia, Manuel Farinhito, Macário António da Silva, João Alfredo Gonçalves, Bernardino Martinho Maciel e Abel José Ângelo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedidos de perdão da pena.

"Réu, Francisco Gomes, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de subtração fraudulenta.

"Réus Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Estevão Bruno da Costa, Manuel de Abreu, António de Sousa, João Fernandes Oliveira, Reinaldo de Assunção e Francisco Monteiro, pedem perdão da pena pelo crime de deserção simples.

"Réu, Norberto Alves, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Norberto Alves, pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José Manuel Távora, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Manuel Távora, pede o perdão ou a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José Teodoro dos Santos Ferreira, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Teodoro dos Santos Ferreira, pede o perdão do tempo da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de furto.

"Réus, João, soldado número 36/131 da companhia de saúde da província de Angola, e Pedro, 2.º fogueiro n.º 115/3364 da 12.ª companhia do referido corpo, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João, soldado número 36/131 da companhia de saúde da província de Angola, e Pedro, 2.º fogueiro n.º 115/3364 da 12.ª companhia do referido corpo, pedem perdão das penas a que foram condenados pelos crimes de deserção e abandono de posto.

"Réu António da Silva Lestre pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva Lestre, pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José da Costa Couto, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Couto, pede o perdão total ou parcial da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

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