Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"O réu José Gonçalves Lavacolho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/065
Item
1892-03-14

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

PT/AHPGR/PGR/04/060/066
Item
1892-03-14

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.

"O réu Eduardo Pita Grós pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/064
Item
1892-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Eduardo Pita Grós, condenado pelo crime de roubo e passagem de moeda falsa.

"Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/061
Item
1892-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.

"O réu Joaquim Rodrigues ou Joaquim Porteiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/062
Item
1892-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O soldado de infantaria 3, João, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/063
Item
1892-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"A ré Maria Tomásia pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/053
Item
1892-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

"O réu João Gonçalves Mucha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/052
Item
1892-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Mucha, condenado pelos crimes de homicídio frustrado, roubo e homicídio voluntário.

"António Peixoto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/033
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Lourenço pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/035
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Francisco Pechola pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/034
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"Joaquim Rodrigues ou Joaquim Pateiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/032
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Júlio Ricardo de Sousa, grumete, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/036
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Bernardo, soldado da Administração Militar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/026
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Bernardo, soldado da Administração Militar, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"O réu José Bernardo, soldado da Administração Militar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/027
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Bernardo, soldado da Administração Militar, condenado pelos crimes de desobediência, ofensa e ameaças ao seu superior.

"O réu Francisco António de Almeida, cabo da Guarda Fiscal, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/030
Item
1891-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Ilídio Augusto da Silva Batista pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/029
Item
1891-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Manuel da Silva, 2.º grumete, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/028
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.

"José dos Santos Basílico pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/031
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Francisco Virtudes Coelho Malaqueijo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/021
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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