"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro de 1851 acerca do perdão pedido pelo Presbytero Florencio Lopes Monteiro de 4 annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/012
• Documento simples
• 1851 abril 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Dezembro 1850 acerca do perdão pedido pelo Soldado d'Infantaria Nº 4 Mathias Alves da pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/004
• Documento simples
• 1851 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 7 de Janeiro 1851 em que André Botelho Coucellos pede que lhe seja commuttada a pena de 5 annos de degredo para trabalhos Publicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/007
• Documento simples
• 1851 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 21 Fevereiro 1851 acerca do requerimento de Manuel Dias Carneiro, que pede que lhe seja commuttada a pena a que fora condemnado de degredo perpetuo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/008
• Documento simples
• 1851 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro de 1851, acerca do Perdão pedido pelo soldado d'infanteria Nº 6 Antonio Joaquim"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/002
• Documento simples
• 1851 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Fevereiro 1851 acerca do perdão pedido pelo ex-soldado do Batalão de Caçadores Nº 5 Manoel da Luz"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/010
• Documento simples
• 1851 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro 1851 acerca do perdão de degredo pedido por Gertrudes Maria Roza"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/028
• Documento simples
• 1851 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 5 de Junho 1851 acerca da commutação da penna de degredo de 20 annos, pedida por Maria Sofia"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/030
• Documento simples
• 1851 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 Julho 1851 acerca da comuttação de pena pedida por o Alferes do Batalhão de Caçadores nº 4 José Alves"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/034
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 1 julho 1851 acerca do perdão pedido por Augusto Cezar de Sousa Penedo - da penna de 2 annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/035
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 24 julho 1851 ácerca da commutação de pena pedida por Manoel d'Oliveira e sua mulher Luiza Nazareth"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/042
• Documento simples
• 1851 agosto 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 1 de Julho 1851 acerca do perdão pedido por Francisco Remires Hespanhol - da penna de 5 annos de degredo para Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/036
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 8 d'Agosto 1851 acerca da commutação de pana pedida pelo Soldado d'Infanteria nº 8 José de Figueiredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/040
• Documento simples
• 1851 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio 17 Junho 1851 acerca da commutação de pena pedida por José Jacintho de Aguiar"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/031
• Documento simples
• 1851 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1851 acerca da commutação de penna pedida por Antonio Rodrigues Soldado do Batalhão Naval pelo crime de 4ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/039
• Documento simples
• 1851 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo Soldado de Caçadores nº 2 João Bernardo dos Santos Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/032
• Documento simples
• 1851 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da [portaria de] 19 janeiro 1852 acerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8 - Manoel Loureiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/064
• Documento simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 acerca de pena capital imposta ao réo José Joaquim da Rocha"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/069
• Documento simples
• 1852 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio 19 de Dezembro 1851 acerca da commutação de pena pedida por Antonio Ferreira Coelho Ladeira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/058
• Documento simples
• 1852 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio 12 de Janeiro 1852 acerca do perdão pedido por José Maria Soares dos Santos Trinta"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/068
• Documento simples
• 1852 março 8

Parte de Procuradoria-Geral da República