"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Março corrente sobre requerimento de Francisco Ferreira Tambor do Regimento de Infantaria n.º 8 que pede commutação da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/085
• Documento simples
• 1849 março 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Maio de 1849 ácerca do processo feito ao reo Antonio Custodio Soldado de Infantaria N.º 6"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/108
• Documento simples
• 1849 junho 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Janeiro de 1849 acerca do processo de Luiz Mendes ex soldado do Regimento de Infantaria n.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/097
• Documento simples
• 1849 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Abril [de] 1849 sobre o processo de Jose de Souza por alcunha o Russo, grumete da Nau = Vasco da Gama."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/101
• Documento simples
• 1849 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Maio de 1849 á cerca do processo do Soldado do Batalhão Naval Francisco Ferreira, condemnado pelo crime de 3.ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/104
• Documento simples
• 1849 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Maio de 1849 ácerca do processo feito ao reo Carlos Honorato Paraibuna Soldado de Infantaria N.º 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/110
• Documento simples
• 1849 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 18 do corrente Julho sobre o processo de Manuel Antonio Teixeira soldado de Caçadores nº 4 que pede commutação de degredo pela 4ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/126
• Documento simples
• 1849 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Maio de 1849, á cerca do processo do Soldado do Batalhão Naval, Francisco Pedroza"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/109
• Documento simples
• 1849 junho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria de 10 de Julho corrente do Ministerio da Guerra sobre o processo do soldado de Infantaria nº 6 José Bernardo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/122
• Documento simples
• 1849 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Julho de 1849 àcerca do processo feito ao reo José Lopes soldado deo Regimento nº 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/123
• Documento simples
• 1849 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1849 àcerca do processo feito ao reo Manuel José Ferandes soldado de Caçadores nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/115
• Documento simples
• 1849 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1849 àcerca dp processo pertencente ao reo Candido Rufino Delbom 2º Sargento do Regimento d'Artilharia nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/116
• Documento simples
• 1849 junho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho corrente sobre o processo de Francisco Cardeira soldado de Infantaria nº 1 condemnado em 12 annos de degredo para a India"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/117
• Documento simples
• 1849 junho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Julho fr 1849 á cerca do processo feito ao Soldado do Regimento nº 16 João Afonso Atalaia"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/125
• Documento simples
• 1849 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 24 de Julho ultimo sobre Zeferino Borges da Silva soldado do Batalhão Naval que pede commutação da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/128
• Documento simples
• 1849 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Julho de 1849 á cerca do reo José Antunes soldado do Regimento d'Artilharia Nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/130
• Documento simples
• 1849 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto de 1849 ácerca do processo feito ao soldado de Cavalaria Nº 2"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/139
• Documento simples
• 1849 agosto 27

Parte de Procuradoria-Geral da República