Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termes équivalents

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termes associés

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 Description archivistique results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"O réu Joaquim Santana pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Santana, soldado de cavalaria n.º 5, pede perdão da pena.

"O réu António Furtado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Furtado, soldado de infantaria 3, pede perdão da pena.

"O réu João de Deus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João de Deus, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização e descaminho de objetos militares.

"O réu Manuel Gonçalves de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves de Faria, soldado, pede perdão da pena por crime de inutilização e extravio de objetos militares.

"O réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Avelino Ferreira Minhocal, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.

"O réu Manuel Leite da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Leite da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior.

"O réu José Agostinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Agostinho, soldado, pede perdão da pena por crime de deserção.

"O réu, Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crime abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensas corporais em superior.

"O réu Diogo Guerreiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Diogo Guerreiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais e furto.

"O réu José João de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José João de Oliveira, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas corporais em superior.

"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais em um agente da autoridade.

"O réu José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa ou José Isidro da Costa, pede perdão da pena por crime de estupro.

"A ré Maria Vicência pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Maria Vicência, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Résultats 1301 à 1320 sur 10226