Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Agapito José da Costa, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Cardoso Machado, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Humberto da Conceição Vilares, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Exposto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Constantino Imaginário, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de António Guimarães, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Justino Alves, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Torquato dos Santos, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Maximiano Pereira, condenado pelo crime de abandono de posto de sentinela.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Alberto Artur de Barros e Castro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de João Bernardo, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Maria Correia, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Ribeiro Barbosa, condenado pelo crime de extravio de artigos de fardamento e infração de disciplina.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Manuel Pólvora, condenado pelo crime de insubordinação por meio de palavras a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Luís Augusto de Sousa, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Fernando Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de palavras e ameaças contra superior em serviço.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão do réu Artur, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Abel Maria Martins, condenado pelos crimes de abuso de confiança, infidelidade no serviço militar e infração de disciplina.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Joaquim Bento, primeiro-marinheiro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Eugénio da Silva, dispenseiro da armada, condenado pelo crime de infidelidade no serviço da armada.