"Réu Manuel Lopes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/022
- Documento simples
- 1901-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu João Salvador Afonso, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/016
- Documento simples
- 1901-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Salvador Afonso, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Francisco Carolino ou Francisco Sebastião pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/020
- Documento simples
- 1901-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Miguel de Carvalho e Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/021
- Documento simples
- 1901-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Miguel de Carvalho e Silva, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, fora condenado por crime de homicídio.
"Réu Cândido Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/023
- Documento simples
- 1901-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Ramos Guedes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/008
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Pereira Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/012
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Ricardo Exposto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/003
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Ezequiel de Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/010
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/013
- Documento simples
- 1901-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Brás pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/014
- Documento simples
- 1901-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Brás, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede o perdão da pena de degredo ou a redução desta a prisão celular. .
"Réu José Pimenta Pires ou José Gonçalves Pires pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/004
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António da Costa Ferraz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/006
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Albano Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/005
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Paulo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/007
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Paulo, pede perdão da pena por ofensas corporais.
"Réu José Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/001
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Firmino José Foios pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/002
- Documento simples
- 1901-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Perdão pedido por Manuel José"
- PT/AHPGR/PGR/04/049/115
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Manuel José, em que pede para que lhe seja perdoada o resto da pena a que fora condenado na comarca de Mértola, pelo crime de homicídio involuntário de Vicente Dias, ambos trabalhadores nas minas de São Domingos.
"Réu António Francisco Godinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/085/089
- Documento simples
- 1900-12-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Francisco Godinho, o "Papa Borregos", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu João da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/085/091
- Documento simples
- 1900-12-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João da Silva, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
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