Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Francisco Saraiva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Saraiva, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por Miguel Luís dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Miguel Luís dos Santos, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Francisco Pereira, Luís da Silva, António de Sousa e José Augusto Trindade de Moura"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Francisco Pereira, ex-primeiro-fogueiro, Luís da Silva, segundo-grumete, António de Sousa, ex-primeiro-grumete, e José Augusto Trindade de Moura, segundo-grumete, condenados pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por Manuel António Gomes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel António Gomes, primeiro-cabo, condenado por ter provocado publicamente os camaradas da sua companhia a coligarem-se para não levantarem o rancho.

"Perdão pedido por Manuel Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, soldado, condenado pelos crimes de furto e burla.

"Perdão pedido por Francisco Martins"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Martins, corneteiro, condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas em três sargentos.

"Perdão pedido por José Ribeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ribeiro, soldado condutor, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Domingos Francisco Dias"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Francisco Dias, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas por gestos à disciplina militar.

"Perdão pedido por Joaquim Bento Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bento Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por João dos Santos ou João Bairrada"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João dos Santos, ou João Bairrada, primeiro-cabo, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Júlio Augusto Fragoso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Augusto Fragoso, capitão de segunda linha da província de angola, condenado pelo crime de peita, suborno e corrupção.

"Perdão pedido por José Machado Toledo Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Machado Toledo Júnior, segundo-sargento de infantaria da guarnição do Estado da Índia, condenado pelo crime de uso de distintivos militares que não lhe pertenciam e por ter recebido vencimentos indevidos como primeiro-sargento cadete, sendo apenas segundo-sargento.

"Perdão pedido por António Miguel Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Miguel Ferreira, soldado servente, condenado por um crime de insubordinação.

"Perdão pedido por José Barbosa Monteiro de Macedo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Barbosa Monteiro de Macedo, negociante na Guiné, condenado pelo crime de ofensas corporais. Refere que o crime se reduziu a "umas bofetadas que o réu deu numa vizinha turbulenta e que costuma provocá-lo".

"Perdão pedido por Manuel Andrade ou Manuel Peixeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Andrade, ou Manuel Peixeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Perdão pedido por Zacarias António"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Contém a seguinte informação: "Não se registou o parecer neste processo em consequência de se não encontrar a minuta no respetivo maço".

"Perdão pedido por José Bento de Amorim"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Bento de Amorim, condenado pelo crime de falso testemunho.

"Perdão pedido por Manuel Perfeito da Assunção"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Perfeito da Assunção, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por José Gomes Pinto"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gomes Pinto, primeiro-grumete, condenado pelo crime de deserção.

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