Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Perdão pedido por António Francisco Palma"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Francisco Palma, soldado, condenado em conselho de guerra por crimes de insubordinação por desobediência e por ofensa corporal.

"Perdão pedido por Manuel Dourado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Dourado, soldado, condenado por dois crimes de insubordinação por desobediência.

"Perdão pedido por Manuel da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel da Silva, corneteiro, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Luís Ludovico dos Santos Vaquinhas e José Maria Legadães"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Luís Ludovico dos Santos Vaquinhas, primeiro-sargento, condenado pelo crime de abuso de autoridade, e José Maria Legadães, segundo-sargento, condenado pelo mesmo crime e por ofensas corporais.

"Perdão pedido por Alberto Frederico Gorjão de Moura"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto Frederico Gorjão de Moura, alferes de cavalaria n.º 5, condenado por ter deixado de fazer duas rondas a que era obrigado pelo seu serviço.

"Perdão pedido por Mariana de Jesus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Mariana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

"Perdão pedido por Joaquina Rosa de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquina Rosa de Sousa, condenada pelo crime de descaminho de direitos.

"Perdão pedido por Emília de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Emília de Sousa, condenada pelo crime de descaminho de direitos.

"Perdão pedido por Ana Rosa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Ana Rosa, condenada pelo crime de descaminho de direitos.

"Perdão pedido por Albino Bernardo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Albino Bernardo, condenado pelo crime de descaminho de direitos.

"Perdão pedido por António Tavares Coelho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Tavares Coelho, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Joaquim Silveira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.

"Perdão pedido por José Augusto de Faria"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Joaquim Ribeiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Ribeiro, condenado pelo crime de descaminho de direitos.

"Perdão pedido por Francisco Boino"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Boino, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Perdão pedido por António Ribeiro de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Ribeiro de Sousa, condenado pelo crime de descaminho de direitos.

"Proposta do governador-geral da província de Angola para serem recomendadas ao poder moderador as 34 praças sobreviventes do batalhão disciplinar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre Proposta do governador-geral da província de Angola para serem recomendadas ao poder moderador "as 34 praças do batalhão disciplinar de Angola que sobrevieram ao combate de 25 de setembro de 1904 contra os cuamatas e em que deram inequívocas provas da sua bravura e do seu bom desejo de resgatarem, servindo a pátria, as faltas que tinham motivado a sua incorporação no batalhão disciplinar". Considera que "uma recompensa coletiva tem, pelo incentivo e pelo desejo de recompensa, que vai criar entre os deportados, uma alta importância social e moral".

"Perdão pedido por Aníbal Pinto de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Aníbal Pinto de Carvalho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário, violação e fogo posto. Analisa a questão da idade do réu, que diz que, quando ocorreu o crime, tinha dezassete anos de idade, pelo que nos termos do artigo 108 do Código Penal, não podia ser-lhe aplicada pena maior do que a de prisão maior temporária.

Resultados 1121 a 1140 de 10676