"Réu José Vilas Boas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/013
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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"Réu José Vilas Boas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Domingos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim António Nicolau pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Rogério Rútilo Sepúlveda pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Joaquim da Cruz Carvalho e Augusto dos Santos Lacerda pedem perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Baltasar Farto pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Patrício pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Jesus Albuquerque pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Jerónimo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Mateus Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Lourenço Garifo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Vargas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Cosme José Chicoto pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por José António Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José António Dias, condenado pelos crimes de burla e abuso de confiança.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre comutação da pena de Maju-Mano, soldado da 1.ª companhia mista de artilharia de montanha e infantaria de Timor, condenado a pena de morte pelo crime de homicídio voluntário cometido na pessoa do capitão de infantaria Francisco Emílio Carvalho Pinheiro.
"Perdão pedido pelo réu Joaquim da Costa Mendes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Mendes, condenado por um crime de abuso de confiança.
"Perdão pedido por Henrique Milheiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Henrique Milheiro, soldado, condenado em conselho de guerra por se ter embriagado estando de serviço.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Pereira da Gama, Adelino António Gil, Francisco Joaquim Martins e Joaquim Ferrado da Silva, na qualidade de diretores da Companhia Portuguesa de Panificação, condenados por terem em depósito numa padaria pertencente à mesma companhia alguns sacos de farinha de trigo misturados com farinha de cevada.