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"O réu José Augusto da Cunha pede comutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a José Augusto da Cunha, pelo crime de furto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de deserção.
"O réu João Ferreira da Rocha ou João da Rocha pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu José de Sá, o Manca, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira pede perdão da pena que se acha cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Joaquim Marques ou José Marques Ferreira, condenado pelo crime de estupro.
"O réu Luís António Obra Campos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Luís António Obra Campos, condenado pelo crime de retenção de moeda falsa.
"O réu Jerónimo Pinto Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Jerónimo Pinto Ferreira, condenado pelo crime de homicídio
"O réu José de Sá, o Manca, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José de Sá, o Manca, condenado pelos crimes de infanticídio e ocultação de cadáver. Tendo em conta que, muito provavelmente, o réu não cometeu o crime de infanticídio, mas apenas o de ocultação de cadáver, é de parecer que "o requerente pode ser indicado à régia clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser comutada a pena em que foi condenado".
"Em que o réu José Ferreira do Amaral pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira do Amaral, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu, soldado aprendiz de corneteiro, Bento Pedrosa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Bento Pedrosa, condenado pelo crime de extravio de artigos.
"O réu José Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Claudino Gomes da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
"A ré Maria Pereira da Costa e Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
"O réu, soldado de infantaria 16 Francisco António, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Francisco António, condenado pelo crime de insubordinação.
"O réu, tambor João de Matos, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João de Matos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de objetos militares.
"O réu, soldado, Joaquim Prudêncio Gonçalves Guerra pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim Prudêncio Gonçalves Guerra, condenado pelos crimes de insubordinação e desobediência.
"O réu João Ferreira da Rocha ou João Rocha pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"A ré Joaquina de Almeida pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Joaquina de Almeida, condenada pelo crime de homicídio. Julga a requerente inocente e vítima de um erro judiciário e, como tal, sustenta que "é digna da régia clemência, devendo-lhe ser perdoada a pena".
"O réu Sebastião Gorgoço pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Sebastião Gorgoço, condenado pelo crime de homicídio.
