Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de indulto de Inácio Jerónimo Dias, Joaquim dos Santos, Ricardo Xavier, Man Butim, Leve Tone e José Paulo Nogueira, a cumprirem pena em Timor.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de indulto de José Afonso Quaresma Naeta Game e Isaac Ussene, a cumprirem pena em Moçambique.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimentos em que os réus Dramane e Ismael Banane, pedem a comutação da pena que cumprem na província de Moçambique.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimentos em que José Joaquim Mora de Gois e Aníbal Aquiles Guerreiro, escrivão de direito em Lourenço Marques, pedem o indulto das penas a que foram condenados, tendo este último cometido o crime de peculato.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que António Gouveia, menor, pede indulto da pena a que fora condenado.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que César Augusto, pede perdão da pena a que fora condenado por crime de homicídio.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que José Cardoso Machado, pede perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amâncio Augusto Rodrigues, pede o indulto da pena a que fora condenado por crime de abandono do posto da guarda e ofensa corporal em superior.
Os réus Manuel do Rosário, Silva Sebastião e Li-a-nin, pedem o indulto das penas a que foram condenados.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimentos em que Alberto Pereira das Neves, Vasco Rodrigues Mourello, Alfredo Batista e Manuel Rodrigues, pedem o indulto da pena a que foram condenados pelo crime de sedição militar.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que João de Freitas Ornelas, pede o indulto da pena a que fora condenado pelo crime de sedição armada.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimento em que Pedro António da Silva, pede o indulto da pena a que fora condenado pelo crime de embriaguez e insubordinação por meio de gestos e ofensas corporais a um superior.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimento em que António Joaquim Gonçalves, pede o indulto da pena a que fora condenado pelo crime de roubo com arrombamento, abandono de posto de guarda e ofensas por meio de palavras a um superior.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimento em que Manuel Ferreira, pede o indulto da pena a que fora condenado pelo crime de ter provocado à revolta por meio de palavras, com o intuito de obter a liberdade de um camarada preso.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimento em que Óscar Ribeiro dos Reis, pede o indulto da pena a que fora condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre os requerimentos em que Manuel Vieira Barreto e José Filipe, pedem para serem indultados das penas a que foram condenados pelos crimes de coligação, abandono de posto de sentinela e fuga de presos.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Abel Moreira Monteiro, pede para ser indultado da pena a que fora condenado pelo crime de abuso de confiança, infidelidade no serviço militar e infração disciplinar.

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Abel Moreira Monteiro, pede para ser indultado da pena a que fora condenado pelo crime de insubordinação por palavras e gestos na ocasião em que lhe era lida a sentença que o condenara por crime diferente.