"Réu José Maria da Graça Soares e Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/198
- Documento simples
- 1903-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Romão Rodrigues Soares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/199
- Documento simples
- 1903-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Cristiano José Vicente pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/200
- Documento simples
- 1903-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Alfredo dos Santos Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/201
- Documento simples
- 1903-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/197
- Documento simples
- 1903-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Ana Aires, pede perdão da pena de 2 anos de prisão maior celular ou na alternativa em 3 anos de degredo em África, foi condenada por crime de aborto.
"Réu António Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/193
- Documento simples
- 1903-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Francisco Pedro Correia e Silvestre da Cunha Tavares pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/195
- Documento simples
- 1903-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/196
- Documento simples
- 1903-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António de Brito pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/194
- Documento simples
- 1903-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/188
- Documento simples
- 1903-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Maria Valente da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/189
- Documento simples
- 1903-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/190
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Carlos Antunes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/192
- Documento simples
- 1903-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Júlio Gustavo Rodrigues de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/191
- Documento simples
- 1903-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Simão Freitas Meneses pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/187
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/184
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Ribeiro Hilário pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/185
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Bernardino da Silveira Pinto "o Cabana""
- PT/AHPGR/PGR/04/086/186
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Nota no registo: "A minuta deste processo não foi encontrada no respetivo lugar"
"Réu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/181
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/182
- Documento simples
- 1903-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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