Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"José de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Oliveira, condenado pelos crimes de furto e deserção.

"O réu João Gonçalves Diabinho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Gonçalves Diabinho, ou João Portela, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"O réu Sebastião da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião da Silva, condenado pelos crimes previsos e punidos pelo artigo 236 § 2.º e 360 n.º 1 do Código Penal, bem como pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou a morte, mas praticados sem intenção de matar.

"Cipriana Genoveva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cipriana Genoveva, condenada por crime de homicídio.

"António Rodrigues, 'o Linhaça' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Rodrigues, o "Linhaça", condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias, praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

"O réu José Maria Galinhola pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Galinhola, condenado por tentativa de violação de uma menor de doze anos.

"José António Fraga e Maria da Piedade, 'a Piolha', pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José António Fraga e da sua amante, Maria da Piedade, a "Piolha", condenados por fazerem parte de uma associação de malfeitores, tendo praticado com outros vários crimes de furto em diversos pontos do reino.

"O réu João Dias Alves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Dias Alves, condenado pelo homicídio da sua mulher, que se encontrava grávida.

"Benjamim Luís pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Benjamim Luís, condenado por crime de homicídio voluntário.

"Paulo Augusto Loureiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Paulo Augusto Loureiro, condenado por crime de homicídio voluntário de uma mulher.

"Eduardo Augusto Bento pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Augusto Bento, condenado por doze crimes, sendo o último um crime de furto.

"António Augusto Pimenta pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Augusto Pimenta, condenado pelo homicídio de Fernando Dinis Henriques.

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