Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"José Exposto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Exposto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.

"Réu Torquato dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Torquato dos Santos, condenado pelo crime de insubordinação por meio de ofensas corporais em superior.

"Réu José Ribeiro Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Ribeiro Barbosa, condenado pelo crime de extravio de artigos de fardamento e infração de disciplina.

"Réu Manuel Pólvora pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Manuel Pólvora, condenado pelo crime de insubordinação por meio de palavras a superior.

"Réu Fernando Batista pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Fernando Batista, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas por meio de palavras e ameaças contra superior em serviço.

"Réu Artur pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão do réu Artur, condenado pelo crime de insubordinação.

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