Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto pedido por Alfredo Marques de Figueiredo, soldado da companhia disciplinar de Moçambique.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Fortunato, condenado na comarca de Santiago do Cacém.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Francisco de Oliveira Júnior, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Esteves, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João António Alfaiate, condenado pelo crime de violação de menor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Claudino Eugénio dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de António Alves, o "Cantoneiro", condenado no Tribunal das Caldas da Rainha pelo crime de ofensas corporais que produziram a morte e crime de roubo, e de Francisco Gonçalves.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Bernardino Patero, condenado na comarca de Pombal.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim dos Santos, condenado na comarca de Torres Vedras pelo crime de fratricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de José Duarte Barreira, condenado na comarca de Santarém pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Henriques Fialho, condenado na comarca da Lourinhã pelo crime de tentativa de homicídio do seu pai.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de João Pires Casola, condenado pelo crime de homicídio frustrado na comarca de Benavente.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Pires, condenado no tribunal do 1.º distrito de Lisboa pelo crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Duarte, condenado na comarca de Alcobaça pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Martins, condenado na comarca de Alcácer do Sal pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Gonçalves, o "Cabanito", condenado na comarca de Montemor-o-Novo pelo crime de violação de uma menor de sete anos e por vários crimes de atentado ao pudor de outra.