Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Francisco Manuel Carapinha, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Bernardino Santos, o "Paulo", condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de António dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel de Sousa Gomes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Roque Rosendo, condenado pelo crime de violação.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António Vítor, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António de Oliveira ou António Vero, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Carvalho, o Mirolho, condenado pelo crime de furto com arrombamento.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José Amores, condenado pelos crimes de violação, homicídio e falta de respeito por cadáveres.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Miguel Teixeira, condenado pelo crime de furto com reincidência.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Filipe de Sousa, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Augusto Amaro, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, sem intenção de matar.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Silvestre, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Carlos de Oliveira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos Júnior, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Frutuoso Vitorino, José Maria Vitorino e Alfredo Vitorino, condenados pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Gonçalves Mendonça, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de António Sequeira, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".