Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"António Duarte Bolos pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Bolos, condenado por crime de ofensas corporais.

"João de Sousa Marau pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa Marau, condenado pelo crime de ofensas corporais em José Malhoa Domingos.

"João Crispim Romão pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Crispim Romão, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa de Rodolfo Ferreira.

"António Gonçalves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Gonçalves, condenado por um crime de homicídio frustrado.

"Daniel Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Daniel Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais no seu irmão, Ricardo Daniel Ferreira, solteiro, de 24 anos de idade, praticado em maio de 1906, e pelo homicídio voluntário do mesmo irmão, em 17 de junho do mesmo ano.

"Luís Dâmaso pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Dâmaso, solteiro, de 31 anos, trabalhador, condenado por três crimes, "sendo um gravíssimo".

"Albino de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Albino de Jesus, condenado pelo crime de deserção.

"Emília Carolina, 'a Bruxa' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Emília Carolina, a "Bruxa", condenada por muitos crimes de burla.

"João Fortunato Jara pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Fortunato Jara, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"José Francisco Neves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Francisco Neves, condenado por três crimes, sendo um de homicídio frustrado.

"João Lopes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes, acusado por um crime de homicídio voluntário, mas condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

"António Ferreira, soldado de infantaria, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Ferreira, soldado de infantaria, condenado por quatro crimes de deserção e um de extravio de artigos de fardamento.

"Eduardo Augusto Bento pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Augusto Bento, condenado por crimes de furto.

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