"Réu António Fazenda pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/440
- Documento simples
- 1910-02-10 - 1909-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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"Réu António Fazenda pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Correia Canelas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Vimacá Gorindá Porobo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"António Duarte Bolos pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Bolos, condenado por crime de ofensas corporais.
"João de Sousa Marau pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa Marau, condenado pelo crime de ofensas corporais em José Malhoa Domingos.
"João Crispim Romão pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Crispim Romão, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa de Rodolfo Ferreira.
"António Gonçalves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Gonçalves, condenado por um crime de homicídio frustrado.
"José Joaquim, 'o Padre Brás', pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim, o "Padre Brás".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Daniel Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais no seu irmão, Ricardo Daniel Ferreira, solteiro, de 24 anos de idade, praticado em maio de 1906, e pelo homicídio voluntário do mesmo irmão, em 17 de junho do mesmo ano.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Dâmaso, solteiro, de 31 anos, trabalhador, condenado por três crimes, "sendo um gravíssimo".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Albino de Jesus, condenado pelo crime de deserção.
"Emília Carolina, 'a Bruxa' pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Emília Carolina, a "Bruxa", condenada por muitos crimes de burla.
"João Fortunato Jara pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Fortunato Jara, soldado, condenado pelo crime de deserção.
"José Francisco Neves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Francisco Neves, condenado por três crimes, sendo um de homicídio frustrado.
"António Guerreiro, soldado de artilharia, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Guerreiro, soldado de artilharia, condenado pelo crime de deserção.
"Manuel Gouras (?), soldado de cavalaria, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gouras (?), soldado de artilharia, condenado pelo crime de deserção.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lopes, acusado por um crime de homicídio voluntário, mas condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.
"António Ferreira, soldado de infantaria, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Ferreira, soldado de infantaria, condenado por quatro crimes de deserção e um de extravio de artigos de fardamento.
"Eduardo Augusto Bento pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Augusto Bento, condenado por crimes de furto.