"Réu António Joaquim da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/421
- Documento simples
- 1910-01-24 - 1909-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/420
- Documento simples
- 1910-01-24 - 1909-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim António Couvelha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/419
- Documento simples
- 1910-01-24 - 1909-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Casimiro Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/422
- Documento simples
- 1910-01-25 - 1909-01-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Miguel António de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/423
- Documento simples
- 1910-01-25 - 1909-01-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Soares de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/424
- Documento simples
- 1910-01-25 - 1909-01-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Emília Gaga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/425
- Documento simples
- 1910-01-25 - 1909-01-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Elvira Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/426
- Documento simples
- 1910-01-26 - 1909-01-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Tomás Júnior pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/427
- Documento simples
- 1910-01-26 - 1909-01-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Manuel Arranhado pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/428
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Coelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/430
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José do Lago pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/429
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Margarida da Rocha Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/431
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/432
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Batista Monteiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/433
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Batista Monteiro, pedindo perdão da pena por crime de fogo posto.
"Réu Guilherme Silvério pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/434
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Germano Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/435
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Manuel Constantino de Macedo e António Abílio de Macedo pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/436
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/437
- Documento simples
- 1910-01-31 - 1909-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Guilherme Camilo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/441
- Documento simples
- 1910-02-10 - 1909-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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