"Réu Carlos José da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/345
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
10226 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/087/347
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.
"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto Serra pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/348
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Pinto da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/352
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Emília Maria Gaga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/349
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Teixeira o "Brulhões" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/350
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim António Couselha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/351
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António Couselha, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/355
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/359
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Elvira Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/361
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Timóteo Teófilo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/362
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel António Tristão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/368
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Casimiro Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/364
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Aníbal Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/360
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Urbino dos Santos Correia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/363
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/367
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Armando Saraiva Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/365
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/366
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Ribeiro Heleno pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/369
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Espírito Santos Antunes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/372
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Resultados 9841 a 9860 de 10226