Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/087/292
Item
1908-11-15

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

PT/AHPGR/PGR/04/087/293
Item
1908-11-15

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Augusto Pais ou Manuel Silvano, pedindo perdão da pena por crime de violação.

"Réu José Monteiro da Fonseca pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/294
Item
1908-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Monteiro da Fonseca, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Miguel Alves Guerra pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/296
Item
1908-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim Ferreira Elias pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/289
Item
1908-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Virgílio da Rosa Exposto, soldado de infantaria 16, pedindo perdão da pena.

"Ré Ana de Jesus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/290
Item
1908-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana de Jesus, pedindo perdão da pena por crime de infanticídio.

"Réu Dionísio Araújo Passos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/291
Item
1908-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Júlio Gonçalves da Costa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/295
Item
1908-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Joaquim da Costa, o Covas, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/317
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réus Isidro Barbosa, António Carneiro da Silva e José Carneiro da Silva pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/318
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Pereira Moniz Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/087/314
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz Júnior, pedindo a redução da pena a que fora condenado.

"Réu José Fernandes do Couto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/319
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José António Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/315
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim de Sousa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/316
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Rodrigues Gomes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/321
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Miguel de Melo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/325
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Fernandes de Almeida o "Farpas" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/324
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Ana de Jesus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/330
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Fernando Augusto de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/332
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Manuel Arranhado pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/320
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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