Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Francisco Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Maria, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Francisco Cândido pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Cândido, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu José Bento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Bento, soldado do regimento de infantaria n.º 20, pedindo perdão da pena.

"Réu Caetano Nunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Caetano Nunes, corneteiro do regimento de infantaria n.º 11, pedindo perdão da pena.

"Réu Francisco José Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco José Pereira, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria 5, pedindo perdão da pena.

"Réu Sertório Machado Chagas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Sertório Machado Chagas, 2.º sargento da D. R. R. n.º 5, pedindo perdão da pena.

"Réu Henrique Soares Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Henrique Soares Pinto, músico de 3.ª classe, pedindo perdão da pena.

"Réu José Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pinto, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

"Réu Joaquim Matias "o Burro" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Matias Nunes "o Burro", pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu José Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Henriques, soldado do regimento de infantaria n.º 6, pedindo perdão da pena.

"Réu Daniel Ramos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Daniel Ramos, corneteiro do regimento de infantaria 11, pedindo perdão da pena.

"Réu António Augusto Sales do Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Augusto Sales do Amaral, 1.º cabo da 7.ª bateria do regimento de artilharia n.º 1, pedindo perdão da pena.

"Réu Virgílio da Rosa Exposto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Virgílio da Rosa Exposto, soldado de caçadores n.º 4, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior.

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