Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Maximiano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maximiano, soldado da bateria de artilharia de Angola, pedindo perdão da pena.

"Réu José Joaquim de Campos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim de Campos, pedindo perdão da pena por crime de passagem de nota falsa.

"Réu Manuel Domingos de Aguiar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Domingos de Aguiar, o Morango, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intensão de matar, pedindo indulto da pena.

"Réu Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim, soldado da companhia de torpedeiros, pedindo perdão da pena.

"Réu João Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Bernardino, clarim de cavalaria 3, pedindo perdão da pena.

"Réu José Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria, soldado de infantaria 1, pedindo perdão da pena.

"Réu Belmiro Macário pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Belmiro Macário, soldado de infantaria 9, pedindo perdão da pena.

"Réu Manuel Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Dias, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 23, pedindo perdão da pena.

"Réu José Maria Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria Teixeira, soldado de infantaria 13, pedindo perdão da pena.

"Réu Marcolino da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Marcolino da Silva, soldado de artilharia 1, pedindo perdão da pena.

"Réu João Domingos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Domingos, soldado da companhia de subsistências, pedindo perdão da pena.

"Réu João Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Ferreira, soldado do batalhão n.º 2 da caçadores da Rainha, pedindo perdão da pena de 4 anos de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu João Moutinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Moutinho, soldado do 2.º batalhão da Guarda Fiscal, pedindo perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu António Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Marques, soldado de infantaria 6, pedindo perdão da pena pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

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