"Réu Serafim Pinto Pinheiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/228
- Pièce
- 1908-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Réu Bento Correia Bandeira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/222
- Pièce
- 1908-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bento Correia Bandeira, pedindo perdão da pena por crime de furto e vadiagem.
"Réu Bernardino da Silva Brito pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/223
- Pièce
- 1908-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardino da Silva Brito, pedindo perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
"Réu Joaquim da Silva Cardoso pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/224
- Pièce
- 1908-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Cardoso, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu António Joaquim o "Fúria" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/234
- Pièce
- 1908-03-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/236
- Pièce
- 1908-03-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Maria Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/237
- Pièce
- 1908-03-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Gomes Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/229
- Pièce
- 1908-02-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Gomes Pereira, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Ré Belmira de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/233
- Pièce
- 1908-03-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Belmira de Jesus ou Delmira de Jesus, pedindo perdão da pena.
"Réu João de Sousa "o Linhas" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/235
- Pièce
- 1908-03-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Tomás Júnior pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/243
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Júlio António Pereira o "Pato" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/245
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Pereira Moniz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/246
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Aníbal Augusto Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/247
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/238
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maria Gertrudes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
- PT/AHPGR/PGR/04/087/239
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Pedro ou João Carvalho, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/241
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Bento Vaz Moreno pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/240
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Carlos José da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/242
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José da Cruz Trindade pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/244
- Pièce
- 1908-03-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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