"O reu Manoel Ferreira pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/116
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Os reus Jozé Joaquim Sevart Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/118
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Teixeira da Fonseca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/122
- Documento simples
- 1873 março 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/125
- Documento simples
- 1873 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Emite parecer negativo à comutação da pena de degredo perpétuo na África Ocidental, aplicada a Rodrigo da Cunha Pinto Balsemão, por autoria de um crime de homicídio com premeditação.
"O reu Jozé Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/133
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Alves Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/113
- Documento simples
- 1873 março 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
" Marianna Felisberta - a Gaiata, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/114
- Documento simples
- 1873 março 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, propondo a comutação da pena em que foi condenada a autora de um crime de roubo, em virtude de ter havido erro na qualificação do crime.
"O reu Jozé da Cruz Salles pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/115
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Luiz Antonio Sameira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/117
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A re Maria Luiza Coelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/119
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Manoel de Araujo Barros pede commutação da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/120
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Gracinda da Conceição pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/121
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Angelica Augusta Rodrigues pede a commutação da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/124
- Documento simples
- 1873 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias pede lhe seja commutada a pena que está cumprindo."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/126
- Documento simples
- 1873 março 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Antonio Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/130
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João da Cruz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/131
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/132
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Vieira Pouça pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/136
- Documento simples
- 1873 abril 08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
O reu Joaquim Jozé Rodrigues pede perdão de pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/072
- Documento simples
- 1872 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Tecla Maria pede commutação da pena que se acha soffrendo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/074
- Documento simples
- 1872 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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