Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Manuel Alves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves, soldado n.º 2/1498 da 2.ª/2.ª do regimento de infantaria n.º 3, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Marinheiro Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.º 34/199 da 3.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.

"Réu Luís Miguel Lobo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Luís Miguel Lobo, condenado em 3 anos de degredo para a África pede perdão da pena.

"Réu Benjamim Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Benjamim Francisco, soldado n.º 39/1940 do 2.º esquadrão do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, condenado por crimes de deserção agravada e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu José de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José de Oliveira, soldado n.º 24/379 da 2.ª bateria do grupo de artilharia de guarnição 6, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Réu Lucas Carneiro Nunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Lucas Carneiro Nunes, condenado por crime de passagem de moeda falsa pede perdão da pena.

"Ré Joaquina Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquina Lopes, condenada por crime de adulteração de leite.

"Réu Manuel Ferreira da Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira da Fonseca, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, pede perdão da pena de degredo por motivos de saúde.

"Réu Manuel Alves Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves Coelho, soldado do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.

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