Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Gena ou Joaquim do Vicente e Joaquim José Pedro "o Lambão", pedem perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Alberto Carlos de Sousa, condenado pelo crime de furto, pede comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Fernandes de Almeida "o Farpão", condenado por tentativa de roubo por meio de arrombamento pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Tomás Pires e Justino Tomás Pires, pedem perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José da Cruz Trindade, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Alves, soldado n.º 2/1498 da 2.ª/2.ª do regimento de infantaria n.º 3, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.º 34/199 da 3.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Luís Miguel Lobo, condenado em 3 anos de degredo para a África pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Maria Gonçalves "o Serralheiro", pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Napoleão Bonaparte de Sousa, condenado em 3 anos de degredo para a África pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Benjamim Francisco, soldado n.º 39/1940 do 2.º esquadrão do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, condenado por crimes de deserção agravada e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José de Oliveira, soldado n.º 24/379 da 2.ª bateria do grupo de artilharia de guarnição 6, condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Lucas Carneiro Nunes, condenado por crime de passagem de moeda falsa pede perdão da pena.