- PT/AHPGR/PGR/04/087/028
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Ré Maria Emília Gaga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/032
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim António o "Saloio" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/033
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim António o "Saloio", ou Joaquim Amaro, pede perdão da pena.
"Réu Francisco Cândido pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/035
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
- PT/AHPGR/PGR/04/087/029
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/038
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Lourenço Duarte dos Reis pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/043
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Leitão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/036
- Documento simples
- 1906-03-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Leitão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu José Luís Trindade pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/042
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Coutinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/044
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Angélica pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/045
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Angélica, pede o perdão da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio de seu marido.
"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/046
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Bento Vaz Moreno pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/047
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Carlos José da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/048
- Documento simples
- 1906-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Pedro Matias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/050
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Borges Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/055
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Borges Pereira, ex-cabo da 1.ª companhia do grupo de companhias de infantaria de Macau, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário na pessoa do coronel comandante do referido grupo de companhias de infantaria.
"Ré Maria Rosa Maia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/049
- Documento simples
- 1906-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Rosa Maia, pede perdão da pena por crime de auxilio prestado no assassinato de seu marido.
"Réu Claudio José Rafael de Noronha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/052
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Regina de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/054
- Documento simples
- 1906-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Regina de Sousa, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/056
- Documento simples
- 1906-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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