"Réu Francisco Cândido pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/335
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Manuel Vargas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/334
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Abreu pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/332
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Emília Maria Gaga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/333
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Lourenço Garrifo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/331
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Peres "o Pé Leve" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/329
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Joaquina Maria ou Joaquina Delgado pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/330
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Joaquina Maria ou Joaquina Delgado, pedindo perdão da pena por crime de envenenamento de seu marido.
"Réu António Matias Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/327
- Documento simples
- 1905-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António Matias Fernandes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu José Agostinho "o 26" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/328
- Documento simples
- 1905-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Machado pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/306
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Machado, aprendiz de clarim da 3.ª bateria do regimento de artilharia 5, pedindo indulto da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.
"Réu Joaquim de Sousa o "Faneco" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/303
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Vital pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/304
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Vital, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais que ocasionaram a morte do ofendido.
"Réu Luís da Silva Delgado pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/305
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Rodrigues da Silva (A Poupa) pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/301
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/299
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim Varandas, pedindo redução da pena.
"Réu João José Pires pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/297
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Batista Borges Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/302
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Batista Borges Carneiro, pedindo redução da pena pelo crime de envenenamento de sua mulher.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/298
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana Rosalina, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/300
- Documento simples
- 1904-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/294
- Documento simples
- 1904-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Luís, preso na Penitenciária de Coimbra, pedindo redução da pena.
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