Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu António Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Soares, pedindo perdão da pena por crime de furto.

"Réu Bento Correia Bandeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bento Correia Bandeira, pedindo perdão da pena por crime de furto e vadiagem.

"Réu Bernardino da Silva Brito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardino da Silva Brito, pedindo perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.

"Réu Fernando pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado do regimento de cavalaria 2, pede perdão da pena.

"Réu Guilherme Luís Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Guilherme Luís Gonçalves, soldado de cavalaria 2 Lanceiros d'El-Rei, pede perdão da pena.

"Réu João Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado de caçadores d'El-Rei, pede perdão da pena.

"Réu Caetano Augusto dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Caetano Augusto dos Santos, soldado do regimento de infantaria 21, pede perdão da pena.

"Réu José Luís Barrias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Barrias ou José luís Marques, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

"Réu Feliciano Pinto Coutinho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Feliciano Pinto Coutinho, condenado pelo crime de atentado ao pudor pede perdão da pena.

"Réu Manuel de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus, soldado do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de insubordinação pede perdão da pena.

"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Hipólito, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Sebastião Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Sebastião Gonçalves, soldado do depósito disciplinar pede perdão da pena.

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