Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 7 de Abril de 1848 á cerca do requerimento e processo do Soldado do Regimento Nº 15 Joaquim da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/006/079
Item
1848 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 16 de Maio de 1848 àcerca do reo José de Lima soldado do Regimento Nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/006/097
Item
1848 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Maio de 1848 àcerca do reo José Ferreira da Cunha Bastos Soldado de Infantaria nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/006/104
Item
1848 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Manuel Francisco Correia e sua mulher pedem que seu filho condemnado em primeira Instancia seja perdoado com o tempo de prizão que tem sofrido"

PT/AHPGR/PGR/04/006/093
Item
1848 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 28 digo 5 de Abril de 1848 á cerca do reo Antonio Duarte, Soldado de Cavalaria Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/006/081
Item
1848 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Gonçalo José soldado do Batalhão de Caçadores nº 3 pede minoração da pena imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/091
Item
1848 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 23 de Maio de 1848 àcerca do processo feito ao Reo Francisco dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/103
Item
1848 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 5 d'Abril de 1848, ácerca do réo José dos Reis Malvas, soldado de Cavallaria Nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/006/083
Item
1848 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 17 de Maio de 1848 à cerca do processo ao Reo José Benedicto Soldado d'Artilharia nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/006/095
Item
1848 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Maio de 1848 àcerca do processo feito ao Soldado de Cavalaria nº 4 Luiz Antonio da Lança"

PT/AHPGR/PGR/04/006/105
Item
1848 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 1 de Fevereiro de 1848 à cerca do requerimento em que João Francisco Outeiro pede se lhe perdoe a pena de degredo, ou comutada para o Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/006/059
Item
1848 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 12 de Novembro de 1847, á cerca de ter sido indiciado o Alferes da 3ª Secção Luiz Manuel de Azevedo no crime de Salteador"

PT/AHPGR/PGR/04/006/054
Item
1848 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1847 àcerca do requerimento em que Joaquim dos Santos soldado do Regimento de Cavalaria nº 4 pede comutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/043
Item
1847 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 13 de Agosto de 1847 á cerca do requerimento em que Manuel Henriques pede o perdão da pena de 10 anos de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/006/023
Item
1847 setembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1847 àcerca do requerimento em que Manoel Fernandes o Cartaxo pede comutação da pena imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/034
Item
1847 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Setembro de 1847 ácerca do requerimento em que Joze dos Santos Bexiga pede comutação da pena imposto"

PT/AHPGR/PGR/04/006/038
Item
1847 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Agosto de 1847 àcerca do processo do Soldado d'Infantaria Nº 11 Paulo Gomes dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/029
Item
1847 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Julho de 1847, ácerca do réo José Ferreira condemnado em degredo perpetuo no Presidio de Pungo Andongo, pedindo o Regio Perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/006/019
Item
1847 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 2 de Julho de 1847, ácerca de Luiz José de Noronha, condemnado a dois annos de prisão, e multa pecuniaria pela Relação de Goa"

PT/AHPGR/PGR/04/006/012
Item
1847 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Maio de 1847 á cerca do processo relativo so Soldado de Infanteria Nº 16 Joaquim Togeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/005/183
Item
1847 junho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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