Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Tomás, padeiro, condenado por um crime de deserção por excesso de licença, não se tendo apresentado a bordo do transporte Álvaro Caminha, fundeado no porto de Lourenço Marques.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Duarte, condenado por um crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Romão Jerónimo de Carvalho, Maximiano da Costa e Joaquim Ferreira da Queimada, condenados pelo homicídio cometido na pessoa de Domingos Francisco de Assis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Lopes Ferreira, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gomes Pinto, primeiro-grumete, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Perfeito da Assunção, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo Ramalho de Magalhães, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Bento de Amorim, condenado pelo crime de falso testemunho.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Contém a seguinte informação: "Não se registou o parecer neste processo em consequência de se não encontrar a minuta no respetivo maço".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Barbosa Monteiro de Macedo, negociante na Guiné, condenado pelo crime de ofensas corporais. Refere que o crime se reduziu a "umas bofetadas que o réu deu numa vizinha turbulenta e que costuma provocá-lo".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Andrade, ou Manuel Peixeiro, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Miguel Ferreira, soldado servente, condenado por um crime de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Augusto Fragoso, capitão de segunda linha da província de angola, condenado pelo crime de peita, suborno e corrupção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Machado Toledo Júnior, segundo-sargento de infantaria da guarnição do Estado da Índia, condenado pelo crime de uso de distintivos militares que não lhe pertenciam e por ter recebido vencimentos indevidos como primeiro-sargento cadete, sendo apenas segundo-sargento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João dos Santos, ou João Bairrada, primeiro-cabo, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bento Pereira, soldado, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ribeiro, soldado condutor, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Domingos Francisco Dias, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas por gestos à disciplina militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Martins, corneteiro, condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas em três sargentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, soldado, condenado pelos crimes de furto e burla.