Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em resposta ao Officio de 28 de Fevereiro 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Francisco d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/008/036
Pièce
1851 abril 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Abril 1851 acerca do perdão pedido pelo réo Jose Antonio Martins - de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/008/050
Pièce
1851 junho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria de 23 Junho 1851 (sic) acerca do perdão pedido pelo reo Jose Martins Soldado d'Infanteria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/008/021
Pièce
1851 Fevereiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio de 7 de Fevereiro 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Manoel da Silva Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/008/032
Pièce
1851 Abril 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Novembro 1850 acerca dos réos José Garcia e Francisco Maria soldado de Cavallaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/008/042
Pièce
1850 abril 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 3 d'Abril 1851 acerca do perdão pedido pelo reo Manuel dos Santos Engeitado soldado d'Infanteria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/008/051
Pièce
1851 junho 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Dezembro 1850 acerca do perdão pedido pelo reo Manuel de Andrade"

PT/AHPGR/PGR/04/008/018
Pièce
1851 fevereiro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 28 Março 1851 acerca da commutação de penna pelo reo Sebastião Leal Soldado d'Infanteria Nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/008/046
Pièce
1851 Maio 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 1 do corrente a respeito do requerimento dos Caixas do Contracto em que pedem o perdão para Mathias Dias, Gallego"

PT/AHPGR/PGR/04/007/085
Pièce
1850 junho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 16 de Abril de 1842 á cerca da applicação do Indulto por que foi solto o reo José Antonio «O Garrafeiro»"

PT/AHPGR/PGR/04/007/055
Pièce
1850 fevereiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 29 de Dezembro de 1849, á cerca do Réo Francisco da Silva, soldado de Cavalaria Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/007/047
Pièce
1850 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 26 d'Agosto de 1848 àcerca do requerimento em que Anna Maria de Agueda pede comutação da pena imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/163
Pièce
1848 outubro 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça àcerca do requerimento em que Antonio Quinteiro pede a comutação da pena que lhe foi imposta, e ao Reo Agostinho Dias Matta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/031
Pièce
1847 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Setembro 1850 acerca do perdão pedido pelo ex-soldado de caçadores nº 2 Antonio Domingos"

PT/AHPGR/PGR/04/007/140
Pièce
1850 outubro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra..

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça a respeito do reo Jose Pereira de Paiva condemnado em 16 annos de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/007/112
Pièce
1850 setembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Setembro de 1850 acerca do perdão pedido para o Soldado d'Artilharia Francisco Mendes por sua mulher Maria Julia"

PT/AHPGR/PGR/04/007/132
Pièce
1850 outubro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 8 de Julho passado a respeito dos requerimentos em que Manuel d'Andrade pede perdão de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/007/105
Pièce
1850 agosto 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Julho ultimo, a respeito do réo Jose Pedro, soldado"

PT/AHPGR/PGR/04/007/114
Pièce
1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 29 de Julho ultimo a respeito do requerimento de Maria do Carmo pede comutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/007/115
Pièce
1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 27 de Junho ultimo a respeito do requerimento de Manoel dos Santos Maçacoto Mirradinho, pede commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/007/116
Pièce
1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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