Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Germano, segundo-marinheiro, condenado em conselho de guerra por crime de insubordinação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Henrique Fernandes, segundo-marinheiro, condenado em conselho de guerra por crime de insubordinação por desobediência à ordem de um contramestre.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Nunes Sérgio ou Manuel da Câmara Sérgio, e Manuel Fernandes, o Troça, acusados por um crime de homicídio voluntário praticado na pessoa de Jerônimo dos Santos, mas condenados por um crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão das penas dos segundos-grumetes Alfredo Caetano Vieira, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares, Joaquim Martins, condenado pelo crime de deserção, e Manuel Xavier.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Oliveira Garcia, condenado em Gouveia por um crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Paulino da Costa, o Jaco, acusado na comarca da Feira por um crime de homicídio voluntário, mas condenado por um crime de ferimentos praticados sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agripina Cândida, condenada pelo crime de infanticídio involuntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Francisco Fuzo, condenado pelo crime de atentado ao pudor de uma criança de oito anos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Abel Dias de Miranda, condenado na comarca de Felgueiras pelo crime de fabricar e passar moeda falsa e por uso de arma proibida.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Fernandes Almada, condenado pelo crime de passar notas falsas do Banco de Portugal.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Encarnação Mouta, condenado pelo crime de falsificação de letras de câmbio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Pedro Pereira Mojo, primeiro-grumete do corpo de marinheiros.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Contém a seguinte informação: "Não se registou este parecer em consequência de se não encontrar a minuta no respetivo maço".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Marques, primeiro-grumete, condenado por um crime de insubordinação.