Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Lourenço, condenado por um crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brásio, condenado na comarca de Mafra por um crime de ferimentos voluntários, feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Nuno Mourato da Graça Marques, condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Freitas, o "Jaqueiro", condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vilhena Quintas, condenado por um crime de ferimentos voluntários feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Guedes dos Santos (ou Manuel dos Santos Guedes), condenado por ter violado a própria filha, menor impúbere.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bayane de Chambule, natural de Inhambane, condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Rodrigues, condenado na comarca de Lisboa por um crime que o júri designou de "ferimentos involuntários, sem intenção de matar, mas que produziram a morte".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cláudio João Caixinhas, segundo-grumete, condenado por três crimes de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Alberto de Sousa, grumete artilheiro, condenado por um crime de abandono de posto de sentinela, a bordo de um navio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Crispim, primeiro-grumete, condenado por um crime de deserção e por outro crime de extravio de artigos de uniforme.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Loureiro, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção simples em tempo de paz e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Julião Figueira, segundo-fogueiro, condenado "por se entregar com o seu camarada Adelino Augusto de Gouveia Osório (que com ele foi condenado) à prática de atos desonestos".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Caetano Afonso, grumete do corpo de marinheiros, condenado em conselho de guerra "por faltar à saída do cruzador Adamastor, sabendo que ia partir para o Ultramar" e por ofensa corporal a um camarada.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Fernando Augusto Gomes, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra por dois crimes de insubordinação por desobediência e por um crime de ofensa corporal num superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Caetano Crespo, chegador do corpo de marinheiros da armada, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Adelino Augusto de Gouveia Osório, segundo-marinheiro, condenado em conselho de guerra "porque a bordo da canhoneira Massabi por diversas vezes se entregou com outro à prática de atos desonestos".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cláudio João Caixinhas, segundo-grumete, condenado em conselho de guerra por três crimes de ferimentos nas pessoas de José António Bacalhau, de Américo Vítor e de Carlos Vicente Costa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Vicente de Paula Costa, segundo-torpedeiro, condenado por um crime de furto a um seu camarada.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Serafim António, segundo-marinheiro.