Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Damião Tirano Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Damião Tirano Barbosa.
Contém a seguinte informação: "O parecer é o mesmo que se acha registado a fl. 138 do Livro 1 do Exmo. Sr. Ajudante Visconde de Santa Mónica".

"Réu Rodrigo Monteiro Guedes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Rodrigo Monteiro Guedes, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.

"Réu Manuel Martins Vasco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel Martins Vasco, soldado da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação.

"Réu Tomás Augusto Doutel Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do cabo Tomás Augusto Doutel Pinto, condenado pelo crime de abandono de posto.

"Réu João António Cabral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de João António Cabral, condenado pelo crime de ofensas corporais num camarada.

"Réu Manuel da Guarda Fiscal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Manuel, cabo n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de insubordinação, por meio de palavras, gestos e ameaças a um superior.

"Réu Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Bernardino, soldado de infantaria 24, condenado pelo crime de deserção.

"Réu Manuel da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da Silva, condenado pelo crime de coligação.

"Réu Francisco António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Francisco António, cabo n.º 25, condenado pelo crime de insubordinação com palavras e gestos.

"Réu Marciano Rebocho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Marciano Rebocho, condenado pelo crime de homicídio.

"Réu Augusto Carlos Contente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Augusto Carlos Contente, cabo de infantaria 22, condenado pelo crime de insubordinação por ofensa corporal e palavras.

"Réu José Dias Correia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado José Dias Correia, condenado a um ano de prisão.

"Réu João pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João da 1.ª companhia do regimento de caçadores 10, condenado pelo crime de insubordinação.

"Réu Manuel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel da companhia de correção n.º 1.

"Réu António Relva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado António Relva, condenado pelo crime de insubordinação.

"Réu António José Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
Contém a seguinte informação: "O parecer é ipsis verbis igual ao que se acha registado a fl. 16v deste livro e a fl. 62".

"Réu José Gonçalves Pires pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de José Gonçalves Pires, condenado a quatro anos de prisão maior celular, que, entretanto se evadiu da cadeia.

"Réu Manuel Marques Nogueira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Marques Nogueira, condenado pelos crimes de insubordinação e distração de objetos militares.

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