Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu Francisco Luís pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/356
Pièce
1905-02-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Sobre o pedido de perdão dos réus Joaquim da Cruz Carvalho e Augusto dos Santos Lacerda

PT/AHPGR/PGR/04/086/357
Pièce
1905-02-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco Maria Lago pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/355
Pièce
1905-02-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel de Arruda Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/086/352
Pièce
1905-02-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.

"Atendendo Senhor a que o réu apenas tem regular comportamento e a que no processo não há elementos para aconselhar o perdão é meu parecer que o réu não é digno da Régia clemencia de Vossa Majestade"

PT/AHPGR/PGR/04/086/351
Pièce
1905-02-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Verissimo Cabrita pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/353
Pièce
1905-02-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena de José Verissimo Cabrita, por crime de ofensas corporais a seu pai.

"Réu soldado servente n.º41/41 da bateria mista de artilharia de montanha e guarnição da Índia"

PT/AHPGR/PGR/04/086/349
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.

"Réu Júlio Aníbal Barreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/350
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena de Júlio Aníbal Barreira, ex-primeiro-cabo da companhia de infantaria da Guiné.

"Réu António Fernandes de Faria pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/348
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Fernandes de Faria pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu Alexandre Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/347
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Alexandre Rodrigues ou Alexandre Tendeiro pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu José da Silva, o Pato, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/344
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Patrício, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/345
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José António Belchior pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/342
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Custódio Ribeiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/343
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Custódio Ribeiro, o Natário, pede perdão da pena por ultrage à moral pública e ameaças.

"Réu Joaquim Amaro ou Joaquim António "o Saloio" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/341
Pièce
1905-02-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Amaro ou Joaquim António "o Saloio", pedindo perdão da pena por crime de ferimentos.

"Réu José Pinto pede perdão"