Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"O réu Avelino Rodrigues Paula Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Avelino Rodrigues Paula Santos, condenado pelo crime de fogo posto e furto.

"O réu Manuel Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira, condenado na comarca de Barcelos por um crime de ferimentos feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Cândido Augusto, 'o Pistolas'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cândido Augusto, o "Pistolas", condenado na comarca de Barcelos por um crime de ferimentos.

"Perdão pedido por Narciso Fernandes da Costa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Narciso Fernandes da Costa, condenado na comarca de Águeda por um crime de ferimentos voluntários feitos na queixosa Maria Fernandes.

"O réu João Batista Vilhena pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Batista Vilhena, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Joaquim José de Carvalho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Joaquim Baltazar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Baltazar, condenado na comarca de Torres Vedras por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por José de Sousa Farinha"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Sousa Farinha, condenado na comarca de Loulé pelo crime de ferimentos.

"Perdão pedido por José dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José dos Reis, condenado por um crime de ferimentos.

"Perdão pedido por José Lourenço"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Lourenço, condenado por um crime de ferimentos.

"Perdão pedido por Manuel Ferreira Brásio"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Brásio, condenado na comarca de Mafra por um crime de ferimentos voluntários, feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Nuno Mourato da Graça Marques"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Nuno Mourato da Graça Marques, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Joaquim de Freitas, 'o Jaqueiro'"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Freitas, o "Jaqueiro", condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Francisco Vilhena Quintas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vilhena Quintas, condenado por um crime de ferimentos voluntários feitos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Bayane de Chambule"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bayane de Chambule, natural de Inhambane, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Rodrigues, condenado na comarca de Lisboa por um crime que o júri designou de "ferimentos involuntários, sem intenção de matar, mas que produziram a morte".

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