"Réu Manuel de Arruda Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/352
- Documento simples
- 1905-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/086/351
- Documento simples
- 1905-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Verissimo Cabrita pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/353
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena de José Verissimo Cabrita, por crime de ofensas corporais a seu pai.
"Réu Francisco Maria Lago pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/355
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Luís pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/356
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Sobre o pedido de perdão dos réus Joaquim da Cruz Carvalho e Augusto dos Santos Lacerda
- PT/AHPGR/PGR/04/086/357
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Mateus Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/358
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Mateus Ferreira, pedindo o perdão da pena por crime de furto.
"Réu Francisco da Corte pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/359
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco da Corte, pedindo o perdão da pena por crime de furto.
"Réu José Pereira Matias Pedrosa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/361
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Jaime Fernandes Tavares da Gama Lobo d'Eça pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/360
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Jaime Fernandes Tavares da Gama Lobo d'Eça, pedindo perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de estupro.
"Réu Joaquim Bernardo da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/363
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Marques Barbas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/362
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Fernandes Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/364
- Documento simples
- 1905-02-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco dos Reis pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/369
- Documento simples
- 1905-02-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Isidoro de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/367
- Documento simples
- 1905-02-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Alfredo Eugénio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/368
- Documento simples
- 1905-02-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Rafael Gomes Batalha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/370
- Documento simples
- 1905-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/372
- Documento simples
- 1905-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Custódio José pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/371
- Documento simples
- 1905-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco de Abreu pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/373
- Documento simples
- 1905-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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