Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Belmiro Macário pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Belmiro Macário, soldado de infantaria 9, pedindo perdão da pena.

"Réu Manuel Luís pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Luís, preso na Penitenciária de Coimbra, pedindo redução da pena.

"Réu Maximiano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maximiano, soldado da bateria de artilharia de Angola, pedindo perdão da pena.

"Réu José Joaquim de Campos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim de Campos, pedindo perdão da pena por crime de passagem de nota falsa.

"Réu Manuel Domingos de Aguiar pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Domingos de Aguiar, o Morango, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intensão de matar, pedindo indulto da pena.

"Ré Ana Rosalina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana Rosalina, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Joaquim da Silva Tavares

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Tavares, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu António Vital pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Vital, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais que ocasionaram a morte do ofendido.

"Réu Joaquim Machado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Machado, aprendiz de clarim da 3.ª bateria do regimento de artilharia 5, pedindo indulto da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu António Matias Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António Matias Fernandes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

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