"Réu Lourenço Duarte dos Reis pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/266
- Documento simples
- 1904-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Bernardino da Silva Pinto o "Cabanas" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/269
- Documento simples
- 1904-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardino da Silva Pinto o "Cabanas", pedindo perdão da pena por crime de furto e evasão da cadeia.
"Réu Manuel Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/271
- Documento simples
- 1904-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Boaventura Nobre ou Boaventura Pereira Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/270
- Documento simples
- 1904-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Arnaldo Artur da Silva Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/272
- Documento simples
- 1904-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
" Réu José Tomás Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/275
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/277
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Ferreira, soldado do batalhão n.º 2 da caçadores da Rainha, pedindo perdão da pena de 4 anos de deportação militar pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Réu João Moutinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/278
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Moutinho, soldado do 2.º batalhão da Guarda Fiscal, pedindo perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.
" Ré Emília da Encarnação Cota pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/276
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/279
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Marques, soldado de infantaria 6, pedindo perdão da pena pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Réu António Bernardo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/280
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Bernardo, soldado de infantaria 12, pedindo perdão da pena.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/281
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Dias, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 23, pedindo perdão da pena.
"Réu José Maria Teixeira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/283
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria Teixeira, soldado de infantaria 13, pedindo perdão da pena.
"Réu Marcolino da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/282
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Marcolino da Silva, soldado de artilharia 1, pedindo perdão da pena.
"Réu Júlio Aníbal Garcia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/284
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João Domingos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/285
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Domingos, soldado da companhia de subsistências, pedindo perdão da pena.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/287
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim, soldado da companhia de torpedeiros, pedindo perdão da pena.
"Réu João Bernardino pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/288
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Bernardino, clarim de cavalaria 3, pedindo perdão da pena.
"Réu José Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/289
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/290
- Documento simples
- 1904-03-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Maria, soldado de infantaria 1, pedindo perdão da pena.
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