"Réu Constantino Moreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/092
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu António Ramos de Faria Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/094
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Jesus de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/096
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Miguel Abrantes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/097
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/098
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/095
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/099
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/100
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Fernando Augusto Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/101
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Jerónimo Garcia Curato pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/106
- Documento simples
- 1902-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Augusto Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/108
- Documento simples
- 1902-03-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Joaquim Cavaco e Narciso Gomes pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/102
- Documento simples
- 1902-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria da Luz Caeiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/105
- Documento simples
- 1902-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/107
- Documento simples
- 1902-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado António dos Santos, "o Cego", por crime de homicídio voluntário.
"Réu Alexandre dos Santos "o Laranjo" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/104
- Documento simples
- 1902-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Firmino José Faias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/122
- Documento simples
- 1903-01-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Braga pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/123
- Documento simples
- 1903-01-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Alberto Malva Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/124
- Documento simples
- 1903-01-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Alípio da Costa Cantante pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/125
- Documento simples
- 1903-01-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Matias Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/126
- Documento simples
- 1903-01-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
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