Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu José Fernandes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/071
Documento simples
1902-01-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Vargas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/072
Documento simples
1902-01-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Lopes Fonseca pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/068
Documento simples
1902-01-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco Maria dos Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/076
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Ezequiel de Carvalho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/075
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Isidro Lopes Ventura pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/077
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Ramos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/080
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Pestana Tavares Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/086/078
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Pestana Tavares Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por uma questão de águas a que se achava com direito.

"Réu Cristóvão Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/081
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Adolfo dos Santos Fialho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/084
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João da Silva Lemos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/086
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Bernardino da Silva Pinto, o "Cabana" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/087
Documento simples
1902-02-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Nota do registo: "A minuta desta consulta extraviou-se, segundo a nota exarada na capa do processo"

"Réu Domingos Luís de Resende Maia pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/082
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Domingos Luís de Resende Maia, pede perdão da pena de prisão celular que lhe falta cumprir a fim de seguir para o degredo, fora condenado pelo crime de homicídio frustrado na pessoa do padre Resende, seu irmão.

"Réu Gaspar da Costa Carabana pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/083
Documento simples
1902-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Gaspar da Costa Carabana, pede perdão da pena que lhe falta cumprir por crime de homicídio voluntário.

"Ré Maria Augusta "a Padeira" pede perdão"