Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Feliciano de Almeida pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Feliciano de Almeida, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Domingos Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Domingos Gomes, pede perdão da última parte da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Luís Domingos Melf pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Domingos Melf, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Matias Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Matias Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Luís Alexandre Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Luís Alexandre Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas à moral pública e ofensas e ameaças à autoridade.

"Réu Manuel Gonçalves do Pinho Novo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que José Gonçalves do Pinho Novo ou Manuel Ramalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Réu Bento José pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Bento José, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Abel Augusto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Abel Augusto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu José Tomé pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que João Barbosa, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Boto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Francisco Boto, soldado de infantaria, pede perdão da pena.

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