"Réu Boaventura Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/401
- Documento simples
- 1905-04-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Januário Moreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/400
- Documento simples
- 1905-04-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Rosa Maria Maia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/398
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Marinha Coutinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/397
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Maria pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/399
- Documento simples
- 1905-04-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Joaquim Varandas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/396
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Joaquim Varandas, pedindo a redução da pena por crime de passagem de notas falsas.
- PT/AHPGR/PGR/04/086/394
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu Joaquim João pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/395
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/392
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu Joaquim Leitão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/393
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Ré Maria Alves e réu Manuel Fernandes pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/390
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu Alexandre Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/391
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu António Joaquim dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/389
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu Manuel Pereira de Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/388
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu José Ribeiro Heleno pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/387
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu Agostinho Vieira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/386
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena de Agostinho Vieira de Magalhães.
"Réu Alexandre de Oliveira Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/385
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Ré Rosa da Ascensão Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/384
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de indulto da pena.
"Ré Joaquina Ferreira dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/383
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu António Gonçalves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/382
- Documento simples
- 1905-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre pedido de perdão da pena.
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