Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/066/061
Item
1894-01-11

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Oliveira, condenado pelo crime de homicídio involuntário.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Ângelo do resto da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/066/060
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Ângelo, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Emílio Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/066/058
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Filipe Nobre"

PT/AHPGR/PGR/04/066/059
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Filipe Nobre, condenado pelo crime de furto.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Manuel"

PT/AHPGR/PGR/04/066/057
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.

"Perdão pedido por Francisco Maria Fagundo"

PT/AHPGR/PGR/04/066/056
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António José"

PT/AHPGR/PGR/04/066/055
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por José dos Santos Silva, 'o Camões'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/054
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"

PT/AHPGR/PGR/04/066/053
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim André"

PT/AHPGR/PGR/04/066/052
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Perdão pedido por António Marques, 'o Canastreiro'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/050
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de António Marques, 'o Canastreiro', condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.

"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/066/051
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.

"Perdão pedido por Silvério António, 'o Melgaço'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/048
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/066/047
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro Henriques da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Maria Tomásia"

PT/AHPGR/PGR/04/066/049
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

"Perdão pedido por Henrique da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/066/045
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Henrique da Silva, condenado pelo crime de homicídio involuntário.

"Perdão pedido por Manuel António Neto"

PT/AHPGR/PGR/04/066/044
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Correia de Oliveira ou José dos Cães"

PT/AHPGR/PGR/04/066/046
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Correia de Oliveira ou José dos Cães, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou morte.

"Perdão pedido por Joaquim Maria da Maia Lermont"

PT/AHPGR/PGR/04/066/043
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"

PT/AHPGR/PGR/04/066/038
Item
1894-01-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Nunes Correia, condenado pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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