"Guilhermino Alves Pereira Varella, pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/052
• Pièce
• 1887 março 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles prezo nas cadeias do Porto, queixando-se que tendo requerido varias vezes implorando perdão, não apparecem os seus requerimentos na Secretaria da Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/308
• Pièce
• 1879 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pertenção de Ernesto Augusto Vianna preso na Cadeia Civil, pedindo para cumprir o tempo de prisão que lhe falta na praça do Castello de S. Jorge"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/137
• Pièce
• 1876 julho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pertenção do reo Augusto Antonio Duarte Borges, que pede para cumprir em Moçambique a pena d'um anno da prisão correccional, em que se acha condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/101
• Pièce
• 1875 novembro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento em que Manoel Marques «o Jardineiro» pede perdão do resto da pena a cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/051
• Pièce
• 1873 agosto 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do requerimento de Luiz da Fonseca Soares, o qual tendo cumprido a pena em que foi condemnado de 5 annos de degredo, pede a sua rehabilitação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/044
• Pièce
• 1873 abril 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 24 de Julho ultimo sobre Zeferino Borges da Silva soldado do Batalhão Naval que pede commutação da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/128
• Pièce
• 1849 agosto 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Julho de 1849 á cerca do reo José Antunes soldado do Regimento d'Artilharia Nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/130
• Pièce
• 1849 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto de 1849 ácerca do processo feito ao soldado de Cavalaria Nº 2"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/139
• Pièce
• 1849 agosto 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Maio de 1849 ácerca do processo feito ao reo Carlos Honorato Paraibuna Soldado de Infantaria N.º 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/110
• Pièce
• 1849 junho 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 18 do corrente Julho sobre o processo de Manuel Antonio Teixeira soldado de Caçadores nº 4 que pede commutação de degredo pela 4ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/126
• Pièce
• 1849 julho 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Maio de 1849, á cerca do processo do Soldado do Batalhão Naval, Francisco Pedroza"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/109
• Pièce
• 1849 junho 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria de 10 de Julho corrente do Ministerio da Guerra sobre o processo do soldado de Infantaria nº 6 José Bernardo"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/122
• Pièce
• 1849 julho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Julho de 1849 àcerca do processo feito ao reo José Lopes soldado deo Regimento nº 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/123
• Pièce
• 1849 julho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1849 àcerca do processo feito ao reo Manuel José Ferandes soldado de Caçadores nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/115
• Pièce
• 1849 junho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1849 àcerca dp processo pertencente ao reo Candido Rufino Delbom 2º Sargento do Regimento d'Artilharia nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/116
• Pièce
• 1849 junho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República