Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Réu Eduardo da Silva Pinto, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Eduardo da Silva Pinto, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão da pena por crime de abandono de posto.

"Réu Francisco da Cruz, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, soldado de cavalaria n.º 8, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação e ofensas corporais em agentes da autoridade.

"Réu Valentim Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Valentim Rodrigues, soldado de infantaria 13, pede perdão da pena por crime de furto.

"Réu Luís Ribeiro, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Ribeiro, pede perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"O réu Joaquim Moutinho Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.

"O réu José Faustino Neves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Faustino Neves, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"O réu António Pratas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pratas, pede perdão da pena por crime de furto.

"O réu Joaquim Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Os réus abaixo mencionados, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Costa Dias, Abílio Tomás Moreira Coutinho, António Gomes Soares, Carlos Batista Ferreira e Aníbal Pinto de Carvalho, condenados a degredo para a África Oriental por acordão do Tribunal da Relação de Luanda, por crimes de homicídio com torturas, violação e fogo posto, pedem perdão das penas.

"O réu Henrique Ribeiro Truta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Henrique Ribeiro Truta, pede perdão por crime de ofensas corporais.

"O réu José Bernardo Tavares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Bernardo Tavares, pede perdão por crime de ofensas corporais.

"O réu, João António da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António da Silva, condenado pela Relação de Moçambique por crime de falsificação de moeda, pede perdão da pena.

"O réu, António Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Lopes, pede perdão da pena por crime de ferimentos e roubo.

"O réu, João da Conceição, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"A ré Maria Vicência pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Maria Vicência, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

"O réu José da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa ou José Isidro da Costa, pede perdão da pena por crime de estupro.

Resultados 8881 a 8900 de 10676