Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco de Oliveira, soldado de do regimento de infantaria n.º 5, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Custódio Rodrigues, soldado de infantaria 16, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Firmino de Todos os Santos, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Arnaldo Martins, corneteiro do depósito disciplinar de São João da Barra, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Alexandre Pinto, tambor de infantaria 5, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim do regimento de cavalaria n.º 9, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Sebastião de Sá, soldado da 3.ª classe do depósito disciplinar de São João da Barra, pede perdão da pena por inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Eduardo da Silva Pinto, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão da pena por crime de abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, soldado de cavalaria n.º 8, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação e ofensas corporais em agentes da autoridade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Valentim Rodrigues, soldado de infantaria 13, pede perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Ribeiro, pede perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Moutinho Soares, pede o indulto da pena por crime de tentativa de estupro de uma menor de cinco anos, à qual transmitiu sífilis.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Faustino Neves, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pratas, pede perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Costa Dias, Abílio Tomás Moreira Coutinho, António Gomes Soares, Carlos Batista Ferreira e Aníbal Pinto de Carvalho, condenados a degredo para a África Oriental por acordão do Tribunal da Relação de Luanda, por crimes de homicídio com torturas, violação e fogo posto, pedem perdão das penas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Viriato Bonifácio de Sousa, pede perdão por crime de furto.