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"Réu, António José Pereira Sénior, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António José Pereira Sénior, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedidos de perdão da pena.
"O réu Belmiro Pedro Taborda, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena.
"Réu, Francisco Gomes, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
"Réu, Henrique Alves de Almeida, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de deserção.
"Réu, Augusto Cordeiro, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de furto.
"Réu, José Filipe Júnior, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Filipe, pede perdão da pena pelo crime de desvio de valores do Estado.
"Réu, António Rodrigues Trovão, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Réu, Alfredo Gomes Tunante, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que, Alfredo Gomes Tunante, pede perdão da pena por crime de insubordinação.
"Joaquina da Conceição pede perdão para seu filho, o réu José Mendes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de furto e ofensas corporais.
"Réu, José da Costa Gil "o Goês", pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Gil Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.
"O réu António Pavão pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.
"O réu Luís Pereira Lopes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Pereira Lopes, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor.
"O réu Manuel Pereira dos Santos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pereira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação da própria filha.
"Réu José da Costa Mocho pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Mocho, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.
"Réu José Júlio Índio pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Júlio Índio, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.
"Réu José Joaquim Mouta pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Joaquim Mouta, pede perdão da pena por crime de violação da sua enteada, menor.
"Réu José da Costa Bicho pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Mocho, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.
"Réu António Maria de Jesus pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Maria de Jesus, pede perdão da pena por crime de estupro.
