Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu, Alfredo Gomes Tunante, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que, Alfredo Gomes Tunante, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

"O réu Gil Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Gil Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.

"O réu António Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.

"O réu Luís Pereira Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Pereira Lopes, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor.

"O réu Manuel Pereira dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Pereira dos Santos, pede perdão da pena por crime de violação da própria filha.

"Réu José da Costa Mocho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Mocho, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.

"Réu José Júlio Índio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Júlio Índio, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.

"Réu José Joaquim Mouta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Joaquim Mouta, pede perdão da pena por crime de violação da sua enteada, menor.

"Réu José da Costa Bicho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Mocho, pede perdão da pena por ameaças e arruído á autoridade.

"Réu António Maria de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Maria de Jesus, pede perdão da pena por crime de estupro.

"Réu Augusto Simões pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Augusto Simões, pede perdão da pena por cumplicidade no crime de violação de Rosa dos Santos Faria.

"Réu Francisco Nunes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Nunes, pede comutação da pena por crime de violação de uma menor de 12 anos.

"Ré Saturnina Somoça Roman, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Saturnina Somoça Roman, pede o perdão da pena pelo crime de resistência à autoridade.

"Réu Alfredo Rodrigues, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Alfredo Rodrigues, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor e insubordinação.

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