"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março 1852 acerca do perdão pedido pelo soldado d'infanteria nº 11 José Francisco d'Oliveira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/073
• Documento simples
• 1852 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 30 d'Abril 1852 acerca do perdão pedido pelo réo Fernando Albano Pereira de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/091
• Documento simples
• 1852 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da [portaria de] 19 janeiro 1852 acerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8 - Manoel Loureiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/064
• Documento simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 acerca de pena capital imposta ao réo José Joaquim da Rocha"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/069
• Documento simples
• 1852 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio 19 de Dezembro 1851 acerca da commutação de pena pedida por Antonio Ferreira Coelho Ladeira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/058
• Documento simples
• 1852 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio 12 de Janeiro 1852 acerca do perdão pedido por José Maria Soares dos Santos Trinta"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/068
• Documento simples
• 1852 março 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Agosto de 1851 acerca do perdão pedido por João da Silva Soldado d'Infanteria nº 7 da pena degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/046
• Documento simples
• 1851 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 d'Agosto 1851 ácerca da cumatação (sic) de penna pedida por Maria Vitoria (?) Pereira para seu filho Joaquim Coelho Soldado de Caçadores nº 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/048
• Documento simples
• 1851 outubro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro 1851 acerca do perdão pedido pelo Aspeçada do Batalhão de Caçadores nº 9., Maximiano Alfredo Vaz Pareira"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/062
• Documento simples
• 1851 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria expedida em 26 de Dezembro 1851 acêrca do perdão pedido pelo Soldado de Cavallaria nº 5 - Caetano de Noronha"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/063
• Documento simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Janeiro 1852 ácerca do perdão pedido pelo Soldado do Batalhão de Caçadores nº 8 - Manuel Sebastião"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/066
• Documento simples
• 1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro 1851 acerca do perdão de degredo pedido por Gertrudes Maria Roza"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/028
• Documento simples
• 1851 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 5 de Junho 1851 acerca da commutação da penna de degredo de 20 annos, pedida por Maria Sofia"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/030
• Documento simples
• 1851 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 Julho 1851 acerca da comuttação de pena pedida por o Alferes do Batalhão de Caçadores nº 4 José Alves"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/034
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 1 julho 1851 acerca do perdão pedido por Augusto Cezar de Sousa Penedo - da penna de 2 annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/035
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 24 julho 1851 ácerca da commutação de pena pedida por Manoel d'Oliveira e sua mulher Luiza Nazareth"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/042
• Documento simples
• 1851 agosto 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 1 de Julho 1851 acerca do perdão pedido por Francisco Remires Hespanhol - da penna de 5 annos de degredo para Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/036
• Documento simples
• 1851 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 8 d'Agosto 1851 acerca da commutação de pana pedida pelo Soldado d'Infanteria nº 8 José de Figueiredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/040
• Documento simples
• 1851 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio 17 Junho 1851 acerca da commutação de pena pedida por José Jacintho de Aguiar"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/031
• Documento simples
• 1851 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Julho 1851 acerca da commutação de penna pedida por Antonio Rodrigues Soldado do Batalhão Naval pelo crime de 4ª deserção"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/039
• Documento simples
• 1851 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República