Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Augusto Serralha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que o soldado Augusto Serralha, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto e furto e subtração fraudulenta de objetos militares.

"Réu Agostinho Alberto Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Agostinho Alberto Pereira, soldado, pede o indulto do resto da pena por crime de subtração de objetos militares.

"Réu David Pimenta, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que David Pimenta, tambor, pede perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.

"Réu Manuel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel, soldado, pede perdão ou comutação da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Manuel Lourenço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Lourenço, corneteiro, pede o indulto de parte da pena por crime de insubordinação.

"Réu Abel da Costa Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Abel da Costa Oliveira, pede perdão da pena pelo crime de engajador de emigração clandestina.

"Réu Francisco Sardinha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Sardinha, sargento de caçadores 12, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

"Réu Álvaro José Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Álvaro José Cardoso, aprendiz de corneteiro, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de subtração de objetos militares.

"Réu Carlos José de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Carlos José de Sousa, soldado, pede perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.

"Réu Francisco Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Monteiro, marinheiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

"Réu Sebastião de Sá pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Sebastião de Sá, soldado, pede a comutação da pena por crime de subtração de objetos a um seu camarada.

"Réu Luís Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Rodrigues, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

"Réu Domingos Francisco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Domingos Francisco, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de insubordinação.

"Réu José Augusto Correia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Augusto Correia, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

"Réu Júlio César Manacote pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Júlio César Manacote, corneteiro, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de insubordinação.

"Réu João Augusto Madeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Augusto Madeira, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de insubordinação.

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