Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Estêvão Joaquim da Costa Silva, aprendiz de ferrador, condenado por vários crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Gomes, soldado, condenado pelos crimes de abandono de posto, embriaguez em serviço e insubordinação por desobediência.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pedro Martins, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Leitão Warburg, condenado por três crimes previstos e punidos pelos artigos 311, 313 n.º 1 § 5.º e 317 § 1.º do Código Penal, na qualidade de secretário do Governo do distrito da Lunda.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maximiano, soldado, condenado por um crime de insubordinação por ofensa corporal na pessoa de um cabo e um crime de coligação por ter combinado com outras praças assassinarem o mesmo cabo, crimes praticados enquanto estava a cumprir a pena de quatro anos de deportação militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Olindo, soldado, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agostinho Peneda, soldado, condenado por um crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o requerimento de Júlio Narciso de Azevedo Gouveia Durão, segundo-grumete, condenado a seis anos de presídio militar e três anos de deportação militar, pedindo para cumprir a pena de deportação no serviço da Divisão Naval do Atlântico Sul.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pinheiro Falcão, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António Alves Borges, pede perdão da pena pelo crime de injúrias à religião.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Ribeiro da Mota, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Fernandes, preso na cadeia de Alijó, pede o perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Miguel, preso na cadeia de Setúbal, pede o perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Batista Ferreira, o Pataco, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Martins Mourão, preso na cadeia de Vila Real, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Aires da Silva, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais na pessoa de seu pai.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Gonçalves, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Júlio César, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Alves Castelo, soldado, pede o indulto da pena por crime de subtração de objetos militares.