"Sobre o requerimento em que o réo Joaquim Barata Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/045
- Documento simples
- 1867 agosto 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/015/032
- Documento simples
- 1863 julho 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/015/036
- Documento simples
- 1863 agosto 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/015/038
- Documento simples
- 1863 agosto 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/015/037
- Documento simples
- 1863 agosto 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Sobre o requerimento em que o réo Manoel Ferreira Innocencio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/044
- Documento simples
- 1863 agosto 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/015/034
- Documento simples
- 1863 agosto 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/015/039
- Documento simples
- 1863 agosto 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Acerca do requerimento em que o réo João Francisco por alcunha - o Cantante - pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/043
- Documento simples
- 1863 agosto 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do réo Joaquim Maria Paivão"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/121
- Documento simples
- 1857 abril 27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/012/128
- Documento simples
- 1855 novembro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/129
- Documento simples
- 1855 novembro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/123
- Documento simples
- 1855 outubro 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/012/120
- Documento simples
- 1855 outubro 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento da Portaria de 31 de Maio ultimo a respeito do réo João Louro de Faria e Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/012/106
- Documento simples
- 1855 junho 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/115
- Documento simples
- 1855 agosto 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/012/090
- Documento simples
- 1855 março 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/047
- Documento simples
- 1854 novembro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/051
- Documento simples
- 1854 novembro 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/012/052
- Documento simples
- 1854 novembro 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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