Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco dos Santos, segundo-grumete, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Afonso Henriques Leite de Sousa, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alexandre Caetano Pereira, preso na cadeia civil de Lisboa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria da Assunção Barreto, condenada por um crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Gaspar Leal, condenado nas Caldas da Rainha pelo crime de subtração fraudulenta de uma carteira e de vários objetos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Eduardo de Medeiros, condenado em Ponta Delgada pelos crimes previstos nos artigos 360 n.º 4 e 472 n.º 4 do Código Penal.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Avelino Rodrigues de Paula Santos, condenado por um crime de fogo posto e outro de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto dos Santos, condenado na comarca de Bragança por um crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Craveiro, preso na cadeia civil de Coimbra, condenado nessa cidade pelo crime de fogo posto num prédio seu, com o intuito de prejudicar a companhia reformadora em que o mesmo estava seguro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António José de Araújo, condenado na comarca de Amares como passador de moeda falsa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco da Cruz, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ameaça contra legítimo superior, abandono do posto e ofensas corporais contra os agentes da autoridade policial.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ambrósio, soldado, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ameaças contra um superior e por ter infringido os deveres números 5 e 18 do artigo 3.º do regulamento disciplinar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Francisco, aprendiz de clarim, condenado por um crime de insubordinação por meio de ofensas corporais contra um superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martins Pereira Pinto, soldado, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de duas colheres de prata e uma porção de charutos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves Rodrigo, aprendiz de ferrador, condenado por ter furtado vários objetos pertencentes ao Estado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por vários crimes de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Custódio Martins, negociante, condenado pelo crime de favorecer a emigração clandestina.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Alves da Fonseca Correia, casado, proprietário, condenado por um crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Eduardo Pita Grós, condenado por um crime de roubo à mão armada e por outro de passador de moeda falsa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Castro Dias, condenado na comarca de Viana do Castelo pelo crime de ser "falido culposo".