Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por José Segundo Rodrigues, soldado n.ºs 217/4724 do segundo esquadrão de cavalaria 2"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Segundo Rodrigues, soldado de cavalaria 2, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Manuel Belo Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Belo Ferreira, condenado pelo assassinato da sua mulher.

"Perdão pedido por António Augusto Sales do Amaral, soldado n.ºs 8/611 do Depósito Disciplinar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Augusto Sales do Amaral, soldado do Depósito Disciplinar, condenado por um crime exclusivamente militar e deserção.

"Perdão pedido pelo réu Joaquim de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim de Sousa, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Réus José Alves, José António Pardal, maiores, Francisco Alves e Manuel António Pardal, menores, pedem perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do pedido de perdão da pena de José Alves, José António Pardal, Francisco Alves e Manuel António Pardal, presos na cadeia de Tomar.

"Réu Joaquim Maria Gambuzino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Maria Gambuzino, da comarca da Figueira da Foz, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por crime de furto e roubo.

"O réu Alexandre Augusto Severino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão ou redução da pena de Alexandre Augusto Severino, condenado na comarca de Lisboa por quatro crimes de furto e por ser vadio.

"O réu Baltazar dos Reis Carujo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Baltazar dos Reis Carujo, condenado por um crime de falsificação de documentos.

"O réu Afonso Henriques Leite de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Afonso Henriques Leite de Sousa, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por vários crimes de furto, um de falsificação e um de burla.

"O réu António Carlos Coelho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Carlos Coelho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"O réu José Pinto de Matos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pinto de Matos, condenado na comarca de Lousada por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Manuel Correia Palmeira.

"O réu João Maria Milho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Maria Milho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de fogo posto na comarca de Santiago do Cacém.

"O réu Augusto de Azevedo e Vasconcelos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto de Azevedo e Vasconcelos, condenado na comarca de Lisboa por dois crimes de furto.

"O réu Manuel António pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel António, distribuidor de correio, condenado por violar cartas registadas que lhe eram entregues para levar aos destinatárias, furtando o dinheiro nelas contido.

"Réu António do Nascimento ou António Matias pedindo perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António do Nascimento ou António Matias, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado na comarca da Pesqueira por um crime de homicídio voluntário.

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