"Perdão pedido por José Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/048
- Documento simples
- 1910-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Aniceto David"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/053
- Documento simples
- 1910-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Aniceto David, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Maria Paixoa ou Maria da Guia"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/051
- Documento simples
- 1910-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana Folgado"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/052
- Documento simples
- 1910-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Martinho José Coelho"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/056
- Documento simples
- 1910-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Rodrigues de Freitas"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/058
- Documento simples
- 1910-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José António Cipriano, soldado n.ºs 14/111 da 1.ª/2.º de infantaria 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/059
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José de Almeida, soldado n.ºs 24/1333 do 3.º esquadrão de cavalaria n.º 3"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/060
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Raul Marques Neves, soldado n.ºs 18/85 do 4.º esquadrão de cavalaria n.º 4"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/061
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel, soldado n.ºs 15/273 do 1.º esquadrão de cavalaria 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/062
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro n.ºs 31/195 da 2.ª/1.º de infantaria n.º 20"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/063
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves Vaz, corneteiro, condenado pelo crime de insubordinação.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/064
- Documento simples
- 1910-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena de António Aldeias Gaião, corneteiro, condenado pelo crime de insubordinação.
"Perdão pedido por António de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/067
- Documento simples
- 1910-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo segundo-grumete Eduardo Filipe Loureiro da Gama"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/065
- Documento simples
- 1910-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão da pena do segundo-grumete Eduardo Filipe Loureiro da Gama, condenado pelos crimes de deserção. e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Francisco Xavier Prenda ou Xavier das Libras"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/066
- Documento simples
- 1910-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/072
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Alfredo Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/069
- Documento simples
- 1910-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/070
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Silva Gomes"
- PT/AHPGR/PGR/04/072/068
- Documento simples
- 1910-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/072/071
- Documento simples
- 1910-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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